Fonte: Valor Econômico

Em 2008, o governo federal economizou cerca de R$ 3,6 bilhões em compras públicas ao promover o pregão eletrônico, em vez de realizar processos mais tradicionais de licitação, como o pregão presencial, a tomada de preços ou a carta-convite. O total, segundo a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), órgão ligado ao Ministério do Planejamento (MP), supera a economia registrada em 2007, quando o governo poupou R$ 3,2 bilhões. A economia obtida com o pregão eletrônico é a diferença entre o preço de referência dos bens e serviços licitados (o valor máximo aceito pelo governo) e o preço final efetivamente aceito após a disputa entre os fornecedores. As aquisições são realizadas por meio do site Comprasnet e podem ser acompanhadas em tempo real por qualquer pessoa.

Ano após ano, os resultados obtidos com os pregões via internet ficam mais evidentes, afirma Rogério Santanna, secretário de logística e TI do Ministério do Planejamento. "Em 2007, os ganhos com o pregões eletrônicos resultaram numa redução de 16,3% na contratação de R$ 16,5 bilhões feita por essa modalidade", comenta. "Em 2008, essa taxa de ganho deve atingir cerca de 25%."   

Neste ano, o governo federal realizou cerca de 40 mil pregões eletrônicos, aproximadamente mil operações a mais que em 2007. Além da redução de gastos, Santanna afirma que outro benefício da compra virtual é a inserção de pequenas e médias empresas em concorrências públicas - embora, em volume financeiro, os contratos tendam a ficar concentrados nas mãos de grandes fornecedores. Neste ano, a companhia que mais vendeu para o governo por meio do pregão on-line foi a Petrobras, cujos contratos fechados até novembro somavam R$ 566 milhões.  

A participação de pequenas empresas, no entanto, cresce rapidamente. Atualmente, o governo tem quase 240 mil fornecedores cadastrados para participar de pregões eletrônicos. Destes, mais de 120 mil são consideradas pequenas e médias empresas (MPEs). São companhias com faturamento de até R$ 1,4 milhão por ano. No primeiro semestre de 2008, o governo federal comprou R$ 2,6 bilhões em produtos e serviços oferecidos por MPEs. Desse valor, quase R$ 2 bilhões foram fechados em pregão eletrônico. O crescimento das MPEs nas compras públicas, diz Santanna, ganhou impulso no início de 2007, quando a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas favoreceu a participação dessas companhias em aquisições de até R$ 80 mil. Quase 20% dos pregões fechados com as MPEs no primeiro semestre estavam dentro desse patamar de preços.

Em 2008, a participação das MPEs nas licitações federais deverá ultrapassar 40% do total contratado. Em 2007, essa fatia foi de 36%. O volume tem sido puxado por Estados como o Piauí, onde as PMEs foram responsáveis por 66% de tudo o que foi comprado pelos órgãos federais localizados neste Estado. Segundo Santanna, o pregão via web aproxima o país dos resultados obtidos pelos Estados Unidos, onde a compra produtos e serviços de micro e pequenas empresas atinge cerca de 44%, a mais alta taxa de participação em todo o mundo.

 Desde 2005, o pregão eletrônico é modalidade obrigatória em determinadas aquisições do governo federal. O sistema é usado para contratação de bens e serviços comuns, produtos como mobiliário, combustíveis, material de escritório em geral e de informática, equipamentos médicos e serviços de limpeza. 

No início de dezembro, o governo realizou um pregão conjunto para a contratação de serviços de telefonia. No total, 18 ministérios participaram da disputa do contrato, que inicialmente envolverá cerca de 30 mil ramais telefônicos. A GVT foi a vencedora para oferecer os serviços de ligações local e de longa distância nacional, com um contrato de R$ 17,9 milhões. A Brasil Telecom levou os serviços de longa distância internacional, com a oferta de R$ 424,7 mil.

O resultado, segundo Santanna, foi o melhor possível. O gasto anual com telefonia dos 18 órgãos que participaram do pregão era de R$ 28,9 milhões. "Em 2009, o governo vai gastar 41,74% a menos em serviços de telefonia", diz. "Conseguimos uma economia anual de R$ 10,5 milhões em relação ao preço de referência."   de São Paulo investiu em obras de infra-estrutura R$ 9 bilhões, em 2007, e R$ 12,7 bilhões, entre janeiro e outubro de 2008, enquanto o governo federal aplicava, nos mesmos períodos, respectivamente, R$ 8 bilhões e R$ 8,2 bilhões nas obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pode-se afirmar, portanto, que a versão paulista do PAC é mais eficiente que a do governo federal - e para isto contribui tanto a firmeza no controle de despesas como a boa gestão dos projetos.